POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade tem como objetivo detalhar de forma transparente e abrangente como o MercadodeLuxo.com.br (doravante referido como “nós”, “Site” ou “Mercado de Luxo”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações fornecidas pelos usuários (doravante referidos como “USUÁRIOS” ou “você”). Valorizamos a confiança que você deposita em nossa plataforma e assumimos o compromisso de tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), além das melhores práticas de segurança e privacidade.
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1. COLETA DE INFORMAÇÕES
1.1 Informações Fornecidas pelo USUÁRIO
• Cadastro e Conta: Quando você se cadastra, podemos coletar dados como nome completo, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ, número de telefone, data de nascimento e endereço de correspondência. Essas informações são necessárias para identificação, comunicação e prestação dos serviços oferecidos.
• Compras e Pagamentos: Caso você realize transações em nossa plataforma, poderemos coletar dados financeiros, como informações de cartão de crédito, conta bancária, histórico de compras e preferências de produtos. Esses dados são usados para processar e validar pagamentos, garantir a entrega de produtos e serviços e fornecer suporte durante e após a compra.
• Contato e Suporte: Se você entrar em contato com nossa equipe de suporte ou atendimento ao cliente, poderemos coletar informações adicionais fornecidas voluntariamente por você para atender às suas solicitações, esclarecer dúvidas e aprimorar nossas soluções.
1.2 Informações Coletadas Automaticamente
• Dados de Navegação: Utilizamos cookies, pixels, tags e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre as páginas visitadas, produtos visualizados, tempo de permanência no site e dados de cliques. Essas informações nos ajudam a entender melhor o comportamento do USUÁRIO, aprimorar a usabilidade do site e oferecer conteúdos e ofertas que atendam às suas preferências.
• Dados de Dispositivo e Conexão: Ao acessar nosso Site, poderemos coletar dados sobre o dispositivo que você está usando (modelo, sistema operacional, navegador, endereço IP, localização aproximada e identificadores de dispositivo). Tais informações são importantes para manter a segurança do ambiente, prevenir fraudes e otimizar seu acesso.
1.3 Base Legal para o Tratamento de Dados
• Consentimento: Quando exigido por lei, coletamos e tratamos informações pessoais com base em seu consentimento, especialmente quando enviamos comunicações de marketing.
• Execução de Contrato: Necessitamos dos dados para executar ou auxiliar na execução de contratos de compra e venda de produtos e serviços, inclusive para viabilizar pagamentos e entregas.
• Legítimo Interesse: Em algumas situações, tratamos dados pessoais com base em nossos interesses legítimos, garantindo que não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais dos USUÁRIOS.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Podemos tratar dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, como aquelas impostas por autoridades fiscais ou órgãos de defesa do consumidor.
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2. USO DAS INFORMAÇÕES
2.1 Finalidades Primárias
• Prestação de Serviços: Viabilizar a navegação, compras e interações no Marketplace de luxo, bem como assegurar que os produtos e serviços sejam disponibilizados em padrões de alta qualidade.
• Identificação e Autenticação: Confirmar a identidade do USUÁRIO para evitar fraudes, acessos indevidos e garantir a segurança das operações.
• Suporte e Atendimento ao Cliente: Responder a perguntas, solucionar problemas e oferecer auxílio antes, durante e após a compra.
2.2 Personalização e Aprimoramento
• Experiência Personalizada: Usamos dados de navegação, preferências e histórico de compras para recomendar produtos, marcas de luxo, conteúdos e promoções relevantes.
• Análises Estatísticas e Desenvolvimento: Podemos agrupar e analisar dados de forma anônima ou pseudonimizada para melhorar a usabilidade do Site, adicionar novas funcionalidades e identificar tendências de consumo.
2.3 Comunicações e Marketing
• Envio de E-mails e Mensagens: Para USUÁRIOS que optarem por receber nossos materiais promocionais, poderemos enviar newsletters, convites para eventos especiais, ofertas exclusivas e outras comunicações relacionadas ao universo de luxo.
• Campanhas e Parcerias: Eventualmente, poderemos promover ações ou campanhas conjuntas com parceiros selecionados, desde que haja consentimento ou base legal adequada, respeitando sempre a privacidade do USUÁRIO.
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3. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1 Proteção e Confidencialidade
• Não Comercialização de Dados: O Mercado de Luxo não vende, aluga ou disponibiliza informações de USUÁRIOS a terceiros de forma indevida. Quaisquer compartilhamentos visam exclusivamente cumprir obrigações contratuais ou legais e prestar nossos serviços de maneira eficiente.
• Parceiros e Fornecedores de Serviço: Trabalhamos com empresas especializadas em pagamentos, logísticas, análises de dados, marketing e hospedagem de servidores. Esses parceiros são avaliados cuidadosamente e obrigados a manter a confidencialidade e a segurança das informações.
3.2 Exigências Legais e Proteção
• Cumprimento de Leis e Ordens Judiciais: Podemos divulgar informações pessoais para atender solicitações de autoridades competentes, investigações, processos judiciais ou para proteger nossos direitos e propriedade, bem como a segurança dos USUÁRIOS.
• Prevenção a Fraudes e Atividades Ilegais: Caso identifiquemos comportamentos suspeitos, poderemos compartilhar dados com órgãos de investigação ou autoridades policiais, visando prevenir riscos e condutas ilícitas.
3.3 Transferência Internacional de Dados
• Servidores no Exterior: É possível que alguns dados sejam armazenados ou processados fora do Brasil, em data centers de alta segurança. Nessas situações, adotamos medidas contratuais e técnicas para garantir proteção equivalente à legislação brasileira de privacidade.
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4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
4.1 Definição e Uso
• O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do USUÁRIO. Eles nos permitem reconhecer suas preferências, lembrar informações de login e exibir conteúdo e anúncios alinhados aos seus interesses.
• Como Utilizamos? Usamos cookies de sessão (que expiram ao encerrar o navegador) e cookies persistentes (mantidos até seu prazo de validade ou exclusão manual) para melhorar a navegação, medir estatísticas e direcionar promoções relevantes.
4.2 Gerenciamento de Cookies
• Configurações do Navegador: Você pode ajustar seu navegador para bloquear, excluir ou alertar sobre cookies. Porém, ao desabilitar determinadas categorias de cookies, algumas funcionalidades do Site podem ser afetadas.
• Cookies de Terceiros: Poderemos permitir que terceiros confiáveis (como ferramentas de análise ou redes de publicidade) utilizem cookies em nosso Site para entender melhor o comportamento de navegação e oferecer ofertas específicas.
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5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
5.1 Medidas de Proteção
• Criptografia e Protocolos: Empregamos protocolos de criptografia (como SSL/TLS) para proteger a transmissão de dados sensíveis, incluindo informações de pagamento.
• Controles de Acesso: Restringimos o acesso interno aos dados dos USUÁRIOS somente a colaboradores autorizados, que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.
• Monitoramento e Testes de Segurança: Realizamos periodicamente testes de invasão, auditorias e monitoramento de sistemas para identificar e corrigir possíveis vulnerabilidades. Também contamos com soluções de detecção de intrusões e prevenção a ataques cibernéticos.
5.2 Responsabilidade do USUÁRIO
• Credenciais de Acesso: Recomendamos que você mantenha seus dados de login (e-mail e senha) em segurança, evite compartilhá-los com terceiros e utilize senhas fortes, alterando-as periodicamente.
• Ambiente Seguro: Acessar o Mercado de Luxo a partir de redes confiáveis e utilizar dispositivos protegidos contra vírus ou malware reduz os riscos de incidentes de segurança.
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6. RETENÇÃO DE DADOS
• Período de Armazenamento: Manteremos suas informações pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias.
• Exclusão ou Anonimização: Quando os dados não forem mais necessários, providenciaremos sua exclusão segura ou anonimização, impedindo qualquer possibilidade de identificação futura dos USUÁRIOS.
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7. DIREITOS DO USUÁRIO
• Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, bem como requerer acesso às informações que possuímos sobre você.
• Correção e Atualização: É seu direito requerer a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a fim de manter sua conta sempre atualizada.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade e Revogação de Consentimento: Mediante requisição, você pode solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, bem como revogar consentimentos previamente concedidos.
• Oposição ao Tratamento de Dados: Nos casos em que o tratamento não for baseado em consentimento ou obrigação legal, você poderá se opor quando considerar que seus direitos e liberdades fundamentais estão sendo afrontados.
Para exercer qualquer um dos direitos elencados, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais de atendimento indicados ao final desta Política.
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8. NEWSLETTER E PUBLICIDADE
• Comunicações Publicitárias: Enviaremos newsletters, e-mails e outras mensagens promocionais apenas aos USUÁRIOS que optarem por recebê-las. O conteúdo dessas comunicações pode incluir dicas sobre tendências de luxo, ofertas exclusivas, eventos e novidades do setor.
• Opt-Out (Cancelamento): Em todas as nossas mensagens, disponibilizamos um link de descadastramento que permite o cancelamento imediato do envio futuro de quaisquer comunicações. Você também pode, a qualquer momento, solicitar esse cancelamento diretamente em sua conta ou contatando nosso Serviço ao Cliente.
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9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
• Notificações de Mudanças: O Mercado de Luxo se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de modificações significativas, exibiremos aviso em destaque no Site ou entraremos em contato diretamente, quando possível.
• Versão Vigente: A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em nosso Site, com a data de sua última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente o texto para se manter informado sobre como tratamos seus dados.
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10. CONTATO
• Serviço ao Cliente: Para esclarecimentos, solicitações de exercícios de direitos ou qualquer dúvida relacionada à privacidade, pedimos que entre em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais disponíveis no Site.
• Tempo de Resposta: Nossa equipe se empenhará para analisar e responder às suas perguntas ou solicitações no menor prazo possível, prezando pela qualidade e transparência no atendimento.
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ISENÇÃO DE GARANTIA - BENS E IMÓVEIS
O Mercado de Luxo atua essencialmente como um veículo de comunicação entre o USUÁRIO e os ANUNCIANTES, não sendo responsável pela qualidade, procedência ou garantia de quaisquer produtos ou serviços anunciados em nossa plataforma. Dessa forma, é fundamental que o USUÁRIO verifique as especificações, condições de venda e reputação do ANUNCIANTE antes de efetivar qualquer transação. Não oferecemos garantia para itens adquiridos por meio de links de terceiros ou parcerias, ficando a responsabilidade pela veracidade e legalidade das informações com os respectivos fornecedores.
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INDENIZAÇÃO
Ao utilizar o Site, o USUÁRIO concorda em indenizar o Mercado de Luxo por quaisquer demandas, reclamações ou ações judiciais movidas por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros em decorrência de:
• Atividades ilegais realizadas no Site;
• Descumprimento destes Termos de Uso, Políticas e/ou legislações aplicáveis;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
A obrigação de indenizar inclui custear todos os valores referentes a perdas e danos, honorários advocatícios e quaisquer outros custos decorrentes de ações judiciais ou administrativas.
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RESCISÃO
O Mercado de Luxo, a seu exclusivo critério, poderá excluir, desativar ou bloquear a conta do USUÁRIO, bem como rescindir o acesso ao Site ou a parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso entenda que o USUÁRIO violou os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer lei vigente. Em tais situações, poderemos também remover ou descartar qualquer conteúdo postado ou vinculado ao USUÁRIO, sem que isso gere direito a indenização ou compensação.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO E CONTEÚDO
• Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo exibido no ou através do Mercado de Luxo (textos, imagens, design, logotipos, marcas e demais elementos de propriedade intelectual) é protegido por leis de direito autoral, marcas e outras normas correlatas.
• Reprodução e Distribuição: Qualquer modificação, reprodução, criação de obras derivadas ou distribuição, parcial ou total, do conteúdo depende de autorização expressa e por escrito do Mercado de Luxo.
• Conteúdo Gerado pelo USUÁRIO: Ao postar qualquer conteúdo em áreas públicas do Site, você concede ao Mercado de Luxo uma licença global, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar e exibir tal conteúdo, visando coibir utilizações indevidas e proteger os direitos do autor e da plataforma.
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VIOLAÇÕES
Se você, por qualquer motivo, acredita que seu trabalho foi reproduzido ou publicado no Site de forma a constituir uma violação de direitos autorais ou se seus direitos de propriedade intelectual foram violados, solicitamos que entre em contato com nossa equipe de suporte ou Serviço ao Cliente imediatamente. Forneça detalhes suficientes para que possamos identificar o conteúdo alegadamente infrator e tomar as providências adequadas, que podem incluir remoção, bloqueio ou outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
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Ao utilizar o Mercado de Luxo, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos desta Política de Privacidade e demais condições aplicáveis.
Agradecemos por escolher nosso marketplace para suas experiências de luxo e reafirmamos nosso compromisso com a segurança, privacidade e excelência no atendimento.